Termos e Condições

Última actualização: 25 de agosto de 2026

Estas condições explicam as regras de utilização do ginásio ATIVA-TE, da área de cliente e da aplicação. São as mesmas regras que o sistema aplica todos os dias — aqui ficam escritas, para que ninguém seja apanhado de surpresa.

1. Quem presta o serviço

• João Oliveira, empresário em nome individual, que explora o ginásio ATIVA-TE
• Sede: Abelheira, Escariz, 4540-291 Arouca
• Contacto: [email protected]

2. O que estas condições regulam

Aplicam-se à utilização das instalações, ao site www.ativa-te.pt, à área de cliente e à aplicação ATIVA-TE. Ao inscrever-se como sócio, ou ao usar a aplicação, está a aceitá-las.

3. Inscrição

A inscrição é feita na receção, com apresentação de documento de identificação. Fica responsável por manter os seus contactos actualizados — é para eles que enviamos avisos de reservas, alterações de aulas e informação sobre a sua mensalidade.

A inscrição de menores de 18 anos é feita e assinada por quem exerce as responsabilidades parentais.

A sua conta é pessoal. O código QR de acesso é individual e não pode ser cedido a outra pessoa.

4. Mensalidades, pagamentos e valores avulsos

A mensalidade dá acesso ao que estiver definido no plano que subscreveu. Os pagamentos são feitos na receção.

Há dois valores cobrados automaticamente pelo sistema, sem intervenção de ninguém no momento:

• Entrada avulsa na sala de musculação — 9,00 €. Cobrada a quem passa o torniquete sem mensalidade activa. Uma vez por dia, por pessoa.
• Aula de grupo avulsa — 5,00 €. Cobrada quando reserva uma aula que já não cabe na quota do seu plano, ou quando não tem mensalidade a decorrer.

Estes valores podem ser alterados; o valor aplicável é o que estiver em vigor no momento da entrada ou da reserva, e as cobranças já lançadas mantêm o valor da altura. Uma cobrança avulsa fica registada como valor em aberto até ser liquidada na receção.

Quando a sua mensalidade estiver a chegar ao fim, avisamos com 5 dias de antecedência. Quando é lançada uma cobrança avulsa, esperamos 30 minutos antes de o avisar — porque a maior parte é paga ao balcão nos minutos seguintes.

5. Reservas e desmarcações de aulas de grupo

• Reservar: até 60 minutos antes do início da aula. Passado esse prazo a reserva já não é possível pela aplicação. A receção pode reservar à mesma, porque vê a sala e decide.
• As aulas podem ser marcadas com até 30 dias de antecedência.
• Desmarcar: até 60 minutos antes do início da aula. Depois disso a aula conta como utilizada, mesmo que não compareça.

Este prazo existe por uma razão simples: um lugar libertado em cima da hora já não chega a tempo de outra pessoa. Se não puder mesmo vir, avise a receção — quem está ao balcão pode ajudar.

6. Entrada nas instalações

A entrada é feita lendo o seu código QR no torniquete.

• A entrada para uma aula é aceite a partir de 25 minutos antes da hora de início.
• Se a sua mensalidade tiver terminado, a porta abre à mesma e é lançada a cobrança avulsa descrita no ponto 4 — para que possa treinar e resolver a situação na receção.
• Cada entrada, e cada recusa, fica registada com a data, a hora e o motivo. Serve para o controlo de acessos e para o apuramento de valores.

7. Personal Trainer

• As sessões marcam-se com até 28 dias de antecedência.
• Pode desmarcar sozinho até 12 horas antes da sessão. Depois disso, e sempre que a sessão tenha mais do que um cliente, tem de falar com a receção.
• A presença é registada pelo código QR, aceite desde 25 minutos antes até 20 minutos depois da hora marcada.
• A marcação de personal trainer não gera cobrança automática: o valor é acertado na receção.

O prazo mais longo do que o das aulas tem uma razão: uma hora de treinador reservada e não usada em cima da hora não se volta a vender.

8. A aplicação

A aplicação ATIVA-TE é disponibilizada gratuitamente aos sócios e serve para consultar horários, reservar aulas, ver o plano de treino, acompanhar pagamentos e falar connosco.

Fazemos o possível para a manter disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto — pode haver períodos de manutenção ou falhas fora do nosso controlo. Se a aplicação não estiver disponível, tudo o que se faz nela pode ser feito na receção.

9. Regras de utilização das instalações

• Use toalha nos equipamentos e arrume o material depois de o utilizar.
• Respeite os horários das aulas e as indicações dos professores.
• Não é permitido o uso de equipamento por quem não seja sócio ou não tenha entrada registada.
• O ginásio pode recusar a entrada, ou pedir a saída, a quem tenha comportamento que ponha em causa a segurança ou o bem-estar dos restantes.

10. Suspensão e cessação

Pode deixar de ser sócio quando quiser, comunicando-o à receção. Os valores em aberto à data continuam devidos.

Podemos suspender ou cessar o acesso em caso de incumprimento grave destas condições, nomeadamente cedência do código de acesso a terceiros ou comportamento que ponha em risco outras pessoas.

11. Responsabilidade

A prática de exercício físico deve ser adequada à condição de cada pessoa. Recomendamos que faça uma avaliação médica antes de começar e que informe os professores de qualquer limitação que tenha.

O ginásio não se responsabiliza por objectos de valor deixados sem vigilância nas instalações ou nos cacifos.

12. Alterações a estas condições

Podemos alterar estas condições, os horários e os preços. As alterações são comunicadas com antecedência razoável, por email, pela aplicação ou por aviso afixado nas instalações, e a data no topo desta página é actualizada.

13. Reclamações e resolução de litígios

Se tiver alguma reclamação, fale connosco primeiro: [email protected]. Resolve-se quase sempre assim.

Tem também à disposição o Livro de Reclamações eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, e nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente para a área de Arouca:

CICAP — Tribunal Arbitral de Consumo
Rua Damião de Góis, n.º 31, Loja 6 — 4050-225 Porto
Telefone: 225 508 349 — [email protected]
www.cicap.pt

Mais informação em www.consumidor.gov.pt.

14. Lei aplicável

Estas condições regem-se pela lei portuguesa.

15. Os seus dados

O tratamento dos seus dados pessoais está explicado na Política de Privacidade.