Política de Privacidade

Última actualização: 25 de agosto de 2026

Esta página explica que dados pessoais o ATIVA-TE recolhe, para que servem, durante quanto tempo ficam guardados e o que pode fazer em relação a eles. Está escrita para ser lida, não para ser difícil.

1. Quem trata os seus dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados é:

• João Oliveira, empresário em nome individual, que explora o ginásio ATIVA-TE
• Sede: Abelheira, Escariz, 4540-291 Arouca
• Contacto para assuntos de dados pessoais: [email protected]

Não temos encarregado de proteção de dados designado, porque a lei não o exige a uma actividade com esta dimensão. Os pedidos são tratados directamente pelo contacto acima.

2. Que dados recolhemos, e onde

Quando se inscreve como sócio

Nome, data de nascimento, morada, código postal, telefone, endereço de email, género e, quando pretende fatura com contribuinte, o NIF. A inscrição é feita ao balcão, pela receção.

Enquanto é sócio

• Entradas nas instalações. Sempre que lê o seu código QR no torniquete, fica registada a data e a hora da entrada e a que espaço se destinou (sala de musculação, aula de grupo ou personal trainer). Quando uma entrada é recusada, fica também registado o motivo.
• Reservas de aulas e marcações de personal trainer, com a data, a hora e a modalidade.
• Pagamentos: mensalidades, inscrições e valores avulsos, com data, valor e situação (pago, por pagar, parcial).
• Planos de treino, quando um treinador lhe prepara um.
• Mensagens trocadas connosco através da aplicação.

Quando usa o site

Se preencher um dos formulários de contacto, recolhemos o nome, o email e a mensagem que escreveu. Essas submissões ficam guardadas na base de dados do site além de nos serem enviadas por email.

Quando usa a aplicação

A aplicação ATIVA-TE guarda no seu telemóvel os dados da sessão iniciada e pede autorização para:

• Notificações, para lhe enviar avisos de reservas, aulas alteradas e mensagens. Para isso é gerado um identificador do dispositivo, associado à sua conta.
• Câmara e ficheiros, apenas quando escolhe enviar ou guardar uma imagem — por exemplo a fotografia de perfil ou o PDF de um plano de treino.

A aplicação não recolhe a sua localização, não acede aos seus contactos e não lê o conteúdo do telemóvel.

O que não recolhemos

• Não há videovigilância nas instalações.
• Não guardamos dados de cartão bancário. Os pagamentos são feitos ao balcão; registamos que o pagamento aconteceu, o valor e a data — não o meio nem o número do cartão.
• Não recolhemos dados de saúde, nem informação sobre condições médicas.

3. Porque é que tratamos estes dados

Cada tratamento tem um fundamento legal. Não tratamos nada “porque sim”.

4. Durante quanto tempo guardamos

• Ficha de sócio, entradas, reservas, planos de treino e mensagens: 5 anos depois de terminar a relação connosco.
• Pagamentos e documentos de faturação: 10 anos. Não é uma escolha nossa — o artigo 52.º do Código do IVA obriga a conservar faturas, livros e documentos de suporte durante dez anos, contados a partir do fim do ano em que foram emitidos.
• Submissões dos formulários do site: 5 anos.

Isto tem uma consequência que preferimos dizer com clareza: se pedir para ser apagado, apagamos a sua ficha e o seu histórico, mas os registos de faturação têm de ficar até ao fim do prazo legal. Nessa altura ficam reduzidos ao mínimo necessário para cumprir a obrigação fiscal e não são usados para mais nada.

5. Com quem são partilhados

Não vendemos dados a ninguém, e não os partilhamos para publicidade. Há, no entanto, empresas que nos prestam serviços e que, ao fazê-lo, tratam dados por nossa conta:

• O alojamento do site (servidor onde o site e a base de dados funcionam), em território da União Europeia ou com garantias equivalentes.
• Cloudflare, que filtra e acelera o tráfego do site. Todo o acesso ao site passa por ela.
• Google (reCAPTCHA), que analisa os formulários do site para distinguir pessoas de robôs. Para isso recebe o seu endereço IP e sinais do seu navegador.
• Expo e os serviços de notificações da Apple e da Google, para entregar as notificações da aplicação ao seu telemóvel.
• Sentry, que recebe relatórios técnicos quando a aplicação encontra um erro, para podermos corrigi-lo.
• A nossa contabilidade, para o cumprimento das obrigações fiscais.

Alguns destes serviços são operados por empresas com sede fora da União Europeia. Nesses casos a transferência assenta nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou em decisão de adequação.

Além destes, os seus dados só saem daqui se a lei nos obrigar — por exemplo, a pedido de um tribunal ou da autoridade tributária.

6. Os seus direitos

Sobre os seus dados, tem os seguintes direitos. Não é preciso justificar-se para os exercer:

• Acesso — saber que dados temos sobre si, e receber uma cópia.
• Retificação — corrigir o que estiver errado ou incompleto.
• Apagamento — pedir que sejam eliminados, com a ressalva da faturação explicada no ponto 4.
• Limitação — pedir que deixemos de os usar sem que sejam apagados.
• Portabilidade — receber os dados que nos deu num formato que outro sistema consiga ler.
• Oposição — opor-se a um tratamento que assente no nosso interesse legítimo.
• Retirar o consentimento, a qualquer momento, no que tiver sido consentido — sem que isso ponha em causa o que foi feito antes.

Para exercer qualquer um deles, escreva para [email protected]. Respondemos no prazo de 30 dias. Podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade, para não entregarmos os seus dados a outra pessoa.

Se não lhe respondermos nesse prazo, se recusarmos sem razão, ou se achar que tratámos mal os seus dados, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1.º — 1200-651 Lisboa
www.cnpd.pt — [email protected]

7. Menores

A inscrição de menores de 18 anos é feita e assinada por quem exerce as responsabilidades parentais, que é também quem autoriza o tratamento dos dados do menor e quem pode exercer os direitos acima em nome dele.

8. Segurança

O acesso à ficha de um sócio está limitado a quem trabalha no ginásio e precisa dela para o seu trabalho. Todo o acesso à área de cliente e à aplicação é feito com sessão iniciada e ligação cifrada. As palavras-passe são guardadas cifradas — ninguém no ginásio consegue ver a sua.

9. Cookies

O site usa cookies estritamente necessários ao seu funcionamento — manter a sessão iniciada na área de cliente e proteger os formulários. O serviço reCAPTCHA do Google, usado nos formulários de contacto, coloca cookies próprios e comunica com servidores do Google.

Pode bloquear ou apagar cookies nas definições do seu navegador. Se bloquear os cookies necessários, a área de cliente e os formulários deixam de funcionar correctamente.

10. Alterações a esta política

Se mudarmos alguma coisa aqui, actualizamos a data no topo desta página. Quando a alteração for significativa, avisamos os sócios por email ou pela aplicação.